Os candidatos às vagas no Conselho Nacional do Ministério Público e Conselho Nacional de Justiça apostam nas articulações para agilizar a sabatina no Senado. Inicialmente, a expectativa era que os nomes passassem pelo crivo dos parlamentares em junho, antes do recesso do Congresso Nacional. Mas, ainda não há data prevista para que o tema entre na pauta da Comissão de Constituição e Justiça.
Os advogados Auriney Uchôa de Brito (AP) e Greice Fonseca Stocker (RS), foram eleitos pelo Conselho Pleno da OAB Nacional no dia 15 de abril para representar a advocacia no CNMP durante o biênio 2024/2026.
Ambos receberam, respectivamente, 26 e 24 votos. Os candidatos foram escolhidos por conselheiros federais, que representam bancadas dos 26 estados e do Distrito Federal.
Na mesma sessão, o Conselho Pleno da OAB Nacional também elegeu os dois novos nomes indicados pela advocacia para representar a classe no CNJ durante o biênio 2024-2026. As vagas serão ocupadas pelos advogados Marcello Terto e Silva (PI) (recondução) e Ulisses Rabaneda dos Santos (MT).
Ambos receberam, cada um, 27 votos. A escolha é feita pelos conselheiros federais que compõem as bancadas dos 26 estados e do Distrito Federal.
QUEM SÃO OS INDICADOS PARA O CNMP
Auriney Uchôa de Brito, presidente licenciado da OAB/ AP, reeleito para o mandato 2021-2024, é membro da Escola Nacional de Advocacia e da Coordenação Nacional de Exame da Ordem, presidiu a Academia de Letras Jurídicas do Amapá e foi diretor da Escola Superior de advocacia do Amapá.
Greice Fonseca Stocker é conselheira federal titular da OAB/RS, integrante do grupo de trabalho que apresentou a proposta de alteração do provimento sobre publicidade na advocacia e já foi membro do Tribunal de Ética e Disciplina, da comissão de arbitragem e do Conselho Seccional da OAB/RS, do Conselho
QUEM SÃO OS INDICADOS PARA O CNJ
Marcello Terto, eleito à recondução ao cargo, é advogado e procurador do Estado de Goiás. Tem atuação em diversas áreas do direito, como administrativo, tributário, médico, constitucional e civil. Pela seccional da Ordem em Goiás, Terto foi conselheiro e presidente da Comissão do Advogado Público e Assalariado.
Ulisses Rabaneda dos Santos é advogado, juiz – membro do TRE/MT, professor universitário e já dirigiu a Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso.
PRÓXIMOS PASSOS
Depois de passar pela sabatina da CCJ, os indicados precisam ter os nomes aprovados pelo plenário do Senado. E, para assumir os cargos, ainda devem ser nomeados pela Presidência da República.
