O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicados os pedidos de cassação da decisão que afastou Ednaldo Rodrigues da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A decisão foi tomada após o próprio dirigente desistir da ação que contestava seu afastamento.
Em despacho publicado nesta segunda-feira (19), o ministro reconheceu que “não mais subsiste qualquer questionamento” sobre a decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), de 15 de maio, que havia determinado o afastamento de Rodrigues do comando da entidade.
A reviravolta no caso ocorreu quando Ednaldo Rodrigues apresentou petição solicitando que fosse “tornada sem efeito” sua contestação anterior. Com isso, o dirigente efetivamente aceitou a decisão da justiça fluminense que o removeu do cargo.
Histórico do caso
O afastamento de Ednaldo Rodrigues está relacionado a uma Ação Civil Pública (ACP) que tramita no TJRJ desde 2017. A decisão que determinou seu afastamento foi proferida pelo desembargador Gabriel Zéfiro, do TJ-RJ, em 15 de maio de 2025.
Inicialmente, tanto a CBF quanto Ednaldo haviam questionado a decisão junto ao STF, levando Gilmar Mendes a solicitar manifestações do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), do Ministério Público do Rio de Janeiro, da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República.
A movimentação ocorreu nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.580/DF, onde o ministro havia dado andamento ao caso antes da desistência de Rodrigues.
Consequências para o futebol brasileiro
A decisão encerra, pelo menos no âmbito do STF, a disputa judicial pela presidência da principal entidade do futebol brasileiro, consolidando o afastamento de Ednaldo Rodrigues determinado pela justiça fluminense.
Com a saída de Rodrigues do processo, o ministro determinou também o desentranhamento de diversos documentos dos autos da ADI 7.580/DF, transferindo-os para o processo específico.
O caso ganhou notoriedade no meio esportivo por envolver a governança da CBF em momento crucial para o futebol brasileiro, tanto no cenário doméstico quanto internacional, com potenciais impactos na organização das competições nacionais e na participação de equipes brasileiras em torneios internacionais.
A CBF ainda não se manifestou oficialmente sobre os próximos passos administrativos após a decisão judicial, mas especialistas em direito esportivo apontam que a entidade deverá seguir os procedimentos previstos em seu estatuto para definir a sucessão no comando da confederação.
