TSE suspende propaganda eleitoral digital de Renan Santos (Missão) por não informar perfis no prazo – – –
Convenção da OIT sobre trabalho em plataformas é compatível com legislação brasileira – – –
Justiça autoriza reaproveitamento de sobras de remédio de alto custo em Barretos – – –
TSE inicia compilação e lacração dos sistemas eleitorais para 2026 – – –
TST afasta indenização à família de vendedor morto em acidente de trabalho – – –
TJSP mantém condenação de hospital por exigir R$ 350 mil de caução em internação – – –
TSE derruba bloqueio e libera campanha de Anthony Garotinho no Rio – – –
TJMG nega indenização a consumidor por bicicleta furtada em poste fora de supermercado – – –
SP, RJ e PE são estados com maior número de denúncias de assédio eleitoral, diz MPT – – –
Estudo mostra que gastos de campanha de candidatos, por cargos totalizados, vão de R$ 175 mi a perto de R$ 1 bi – – –

Tag: Emenda Constitucional 136/25

Fux retira de pauta ação da OAB sobre pagamento de precatórios

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (19) a retirada de pauta da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7873, que questiona novas regras para pagamento de precatórios por Estados e Municípios. A decisão suspende o julgamento do tema que havia sido marcado pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, no […]