Da redação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início nesta segunda-feira (31) a mais uma etapa de preparação dos sistemas que serão utilizados nas Eleições 2026. Até o dia 3 de setembro, será realizado o procedimento de compilação dos programas eleitorais, processo que reúne os códigos e demais componentes necessários para gerar as versões dos sistemas que passarão pelas etapas de assinatura digital e lacração.
O processo será concluído no dia 4 de setembro, com a realização da Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais. Nessa etapa final, os sistemas já compilados são assinados digitalmente e lacrados, tanto física quanto digitalmente, para posterior armazenamento na sala-cofre do TSE, em Brasília.
Como funciona o processo de assinatura e lacração
A assinatura digital dos sistemas gera os chamados hashes, uma espécie de “impressão digital” exclusiva de cada programa eleitoral. Esse código permite verificar, em momento posterior, se o sistema efetivamente utilizado durante a eleição corresponde à versão que foi testada e aprovada previamente, sem qualquer tipo de alteração.
Já a lacração tem a função de garantir que, uma vez concluídos os procedimentos, os sistemas permaneçam protegidos contra modificações não autorizadas. As mídias que armazenam os programas ficam sob guarda do TSE e, posteriormente, cópias são enviadas aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo o país, que utilizam esse material oficial para preparar as urnas eletrônicas.
Todo o procedimento é acompanhado por entidades fiscalizadoras, que têm a possibilidade de verificar a integridade dos sistemas e participar de mais uma oportunidade de auditoria do processo eletrônico de votação. Na mesma ocasião, entidades que desenvolveram sistemas próprios de verificação de assinatura digital também terão esses sistemas compilados, assinados e incorporados à cópia física armazenada na sala-cofre do Tribunal.
Quais sistemas passam pelo processo
Entre os sistemas e componentes que serão compilados, assinados e lacrados digitalmente estão aqueles responsáveis pelo funcionamento da urna eletrônica no dia da votação, pelo registro e pela transmissão dos Boletins de Urna, pelo recebimento, organização e totalização dos resultados, pela segurança e criptografia das informações, além dos sistemas de apoio às auditorias e verificações de integridade do voto. A relação completa desses componentes está prevista no artigo 3º da Resolução TSE nº 23.673/2021.
Após a conclusão de todo o processo, os respectivos resumos digitais são gerados e disponibilizados às entidades presentes ao evento, sendo também publicados na internet para consulta pública.
Credenciamento de imprensa está aberto
Profissionais de imprensa interessados em acompanhar presencialmente a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas, marcada para o dia 4 de setembro, já podem realizar o credenciamento prévio por meio de formulário eletrônico disponibilizado pelo TSE. O prazo para inscrição se encerra no dia 3 de setembro, às 12h. O evento acontecerá no edifício-sede do Tribunal, em Brasília.
A programação do processo segue um cronograma definido: no dia 31 de agosto ocorre a abertura da cerimônia; entre 1º e 3 de setembro é realizada a compilação dos programas eleitorais, com acompanhamento das entidades fiscalizadoras; e no dia 4 de setembro acontece a assinatura digital dos sistemas pelo TSE e pelas entidades fiscalizadoras, seguida da lacração digital e física e do armazenamento definitivo das mídias na sala-cofre do Tribunal.
*Com informações do TSE
