TSE suspende propaganda eleitoral digital de Renan Santos (Missão) por não informar perfis no prazo – – –
Convenção da OIT sobre trabalho em plataformas é compatível com legislação brasileira – – –
Justiça autoriza reaproveitamento de sobras de remédio de alto custo em Barretos – – –
TSE inicia compilação e lacração dos sistemas eleitorais para 2026 – – –
TST afasta indenização à família de vendedor morto em acidente de trabalho – – –
TJSP mantém condenação de hospital por exigir R$ 350 mil de caução em internação – – –
TSE derruba bloqueio e libera campanha de Anthony Garotinho no Rio – – –
TJMG nega indenização a consumidor por bicicleta furtada em poste fora de supermercado – – –
SP, RJ e PE são estados com maior número de denúncias de assédio eleitoral, diz MPT – – –
Estudo mostra que gastos de campanha de candidatos, por cargos totalizados, vão de R$ 175 mi a perto de R$ 1 bi – – –

Relação de parentesco não basta para provar fraude em ação trabalhista

Da Redação A 2ª Turma do TST rejeitou pedido do MPT para anular sentença em processo onde filho trabalhador venceu ação contra empresa do pai. Os ministros entenderam que o parentesco, sozinho, não comprova simulação ou má-fé na reclamação trabalhista. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, por unanimidade, […]