TSE suspende propaganda eleitoral digital de Renan Santos (Missão) por não informar perfis no prazo – – –
Convenção da OIT sobre trabalho em plataformas é compatível com legislação brasileira – – –
Justiça autoriza reaproveitamento de sobras de remédio de alto custo em Barretos – – –
TSE inicia compilação e lacração dos sistemas eleitorais para 2026 – – –
TST afasta indenização à família de vendedor morto em acidente de trabalho – – –
TJSP mantém condenação de hospital por exigir R$ 350 mil de caução em internação – – –
TSE derruba bloqueio e libera campanha de Anthony Garotinho no Rio – – –
TJMG nega indenização a consumidor por bicicleta furtada em poste fora de supermercado – – –
SP, RJ e PE são estados com maior número de denúncias de assédio eleitoral, diz MPT – – –
Estudo mostra que gastos de campanha de candidatos, por cargos totalizados, vão de R$ 175 mi a perto de R$ 1 bi – – –

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Dino derruba censura e autoriza documentário sobre os Arautos do Evangelho

Por Carolina Villela O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a produção e divulgação de uma série documental sobre a Associação Internacional de Fiéis de Direito Pontifício — os Arautos do Evangelho. A decisão cassou parcialmente uma tutela de urgência concedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) que impedia a veiculação da […]