TSE começou a enviar alertas no e-título para orientar eleitores em todo o país – – –
Corregedor eleitoral requer dados a Facebook e Shopee sobre denúncia de collab em campanhas  – – –
Carla Zambelli pede ao STF salvo-conduto para vir ao Brasil, votar na mãe (candidata) e retornar à Itália – – –
TST mantém responsabilidade subsidiária de empresa por valores devidos a terceirizados  – – –
Trabalho com armazenamento de gás é suficiente para enquadrar atividade como perigosa, diz TST – – –
TST mantém decisão que considerou discriminatória demissão de funcionária com transtorno bipolar  – – –
O que está em jogo na suspeição contra Gonet no Conselho do MPF – – –
STF discute em audiência pública a responsabilidade de parlamentares sobre emendas – – –
JF determina que AGU documente a fundamentação para a representação de Janja – – –
Na ONU, Lula defende soberania, critica Conselho de Segurança e cobra fim do feminicídio – – –

Tag: homens e mulheres

TRF6 valida normas que exigem transparência na diferença salarial entre homens e mulheres

Da Redação A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) manteve a validade da norma que estabelece que empresas com 100 ou mais funcionários devem publicar relatórios semestrais de transparência salarial. Ou seja, valem o  Decreto nº 11.795/23 e a Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego nº 3.714/23, que regulamentam a […]

AGU pede urgência ao STF para julgar Lei de Igualdade Salarial entre homens e mulheres

A foto mostra uma mulher trabalhando em um computador.

Da redação A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que dê prioridade máxima ao julgamento das ações sobre a Lei de Igualdade Salarial entre homens e mulheres (Lei 14.611/2023), incluindo o tema na pauta de julgamentos com urgência. A manifestação, enviada na última sexta-feira (15/08), destaca que a definição da controvérsia […]