TSE informa, em nota, que não determinará a retirada de nenhum canal de WhatsApp do ar – – –
Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV termina nesta sexta-feira (23) – – –
TRF3 e Mackenzie lançam plataforma para localizar intérpretes forenses – – –
Congressistas dos EUA querem reunião hoje com Meta para cobrar explicações sobre eleições no Brasil – – –
Lula nomeia candidata mais votada para chefiar Ministério Público do DF – – –
Aprovada regulamentação do Fundo Especial de Custas da Justiça Federal  – – –
Para STJ, Lei da Anistia não impede sentença estrangeira de crimes ligados à Operação Condor – – –
TSE cobra da Meta explicações sobre alcance de vídeo de Nikolas e ameaça multa de R$ 100 mil por hora – – –
PT pede ao TSE que dados liberados por Lula e Flávio sejam checados por órgãos oficiais – – –
Pesquisa Datafolha aponta 47% para Flávio e 46% para Lula; quando computados os votos válidos, cada um tem 50%  – – –

Tag: honorários de advogado

TST reconhece competência da Justiça do Trabalho para julgar cobrança irregular de honorários por sindicato

Da Redação O TST reconheceu, por unanimidade, a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis, Restaurantes, Bares, Lanchonetes e de Turismo e Hospitalidade da Grande Florianópolis (SC). O caso questiona a cobrança de honorários advocatícios de trabalhadores sindicalizados […]