ICMS Rio de Janeiro Archives

TSE começou a enviar alertas no e-título para orientar eleitores em todo o país – – –

Corregedor eleitoral requer dados a Facebook e Shopee sobre denúncia de collab em campanhas – – –

Carla Zambelli pede ao STF salvo-conduto para vir ao Brasil, votar na mãe (candidata) e retornar à Itália – – –

TST mantém responsabilidade subsidiária de empresa por valores devidos a terceirizados – – –

Trabalho com armazenamento de gás é suficiente para enquadrar atividade como perigosa, diz TST – – –

TST mantém decisão que considerou discriminatória demissão de funcionária com transtorno bipolar – – –

O que está em jogo na suspeição contra Gonet no Conselho do MPF – – –

STF discute em audiência pública a responsabilidade de parlamentares sobre emendas – – –

JF determina que AGU documente a fundamentação para a representação de Janja – – –

Na ONU, Lula defende soberania, critica Conselho de Segurança e cobra fim do feminicídio – – –

STF adia julgamento sobre aumento de ICMS no Rio de Janeiro

Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para 2026 o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI 7077, em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) questiona o aumento de 2% no ICMS sobre serviços de energia elétrica e comunicação no Estado do Rio de Janeiro. O percentual adicional é destinado ao Fundo de […]

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