incidência de juros Archives

Aumento da segurança, fila e expectativa para a sessão histórica do STF – – –

Moraes nega favorecer Vorcaro e chama investigação de Mendonça de inconstitucional – – –

Operação Compliance Zero: acesse todos os documentos com sigilo retirado pelo STF – – –

STF valida limite de compensação tributária judicial – – –

TJSC autoriza progressão de regime da mulher que se passou por adolescente para enganar família – – –

STF divulga rito do julgamento da sessão extraordinária desta terça-feira (15) – – –

PMDF monta segurança reforçada na Praça dos Três Poderes nesta terça (15) por conta da sessão do STF – – –

Mendonça acolhe ordem do presidente do STF e abre sigilo de pagamentos feitos por Vorcaro – – –

Presidente do TSE visita comunidade indígena em Roraima e inaugura primeira ouvidoria fora do tribunal – – –

Investigação contra Deputado Cezinha revela negociação de acesso a ministros do STF por até R$ 2 milhões – – –

STJ define quando começam a contar juros na partilha de bens após separação

Da Redação O Superior Tribunal de Justiça decidiu que os juros de mora sobre valores da partilha de bens só podem ser cobrados depois que a decisão judicial se torna definitiva. Ou seja, apenas quando não cabe mais recurso no processo. Antes disso, não há como saber exatamente quem deve o quê ao ex-cônjuge ou […]

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STJ define quando começam a contar juros na partilha de bens após separação