Justiça autoriza reaproveitamento de sobras de remédio de alto custo em Barretos – – –
TSE inicia compilação e lacração dos sistemas eleitorais para 2026 – – –
TST afasta indenização à família de vendedor morto em acidente de trabalho – – –
TJSP mantém condenação de hospital por exigir R$ 350 mil de caução em internação – – –
TSE derruba bloqueio e libera campanha de Anthony Garotinho no Rio – – –
TJMG nega indenização a consumidor por bicicleta furtada em poste fora de supermercado – – –
SP, RJ e PE são estados com maior número de denúncias de assédio eleitoral, diz MPT – – –
Estudo mostra que gastos de campanha de candidatos, por cargos totalizados, vão de R$ 175 mi a perto de R$ 1 bi – – –
Bruno Dantas, do TCU, confirma que renunciará ao cargo para atuar na iniciativa privada – – –
Gilmar Mendes suspende cobrança de contribuição pelo SINDMAGIS a juízes não filiados – – –

Tag: nulidade processual

STF anula provas em crimes sexuais obtidas com violação à dignidade da vítima

Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu um marco histórico na proteção dos direitos das vítimas de crimes sexuais ao decidir, por unanimidade, que provas colhidas em desrespeito à dignidade, honra, intimidade e integridade psicológica da vítima são nulas — e que todos os atos processuais posteriores a essa prova viciada também perdem validade. […]