Zanin analisa denúncia por venda de sentenças no STJ e mantém competência do STF para julgar caso
Por Carolina Villela O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (28) acolher parcialmente o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e reconheceu a competência do STF para analisar a denúncia que apura um esquema de venda de sentenças envolvendo o Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão foi tomada na […]
Decisão negociada por um quadriciclo vira alvo de investigação do CNJ a desembargador do TJPR
Da Redação O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu investigação para apurar o desembargador Francisco Carlos Jorge, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). As denúncias foram feitas ao órgão pela Construtora Zoller Ltda, que se disse prejudicada no julgamento de uma ação, na qual o magistrado teria negociado a decisão em troca de um […]
PF prende ex-servidor do STJ suspeito de vender sentenças e monitorar delegado
Da Redação A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira (31) o ex-servidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Márcio José Toledo Pinto, apontado como peça-chave em um esquema de venda de sentenças dentro do próprio tribunal. A prisão foi autorizada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), e ocorreu após os investigadores analisarem o […]
PF cumpre nova etapa da Operação Sisamnes, que apura esquema de venda de sentenças judiciais em vários Tribunais
Por Hylda Cavalcanti A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (31/03) mais uma etapa da chamada Operação Sisamnes, que apura um esquema de venda de sentenças e decisões judiciais criado e executado por advogados, lobistas, magistrados e servidores de tribunais, incluindo o Superior Tribunal de Justiça (STJ). As ações de hoje tem como principal alvo, […]
TRF4 afasta aposentadoria de desembargador que negociava sentenças e mantém perda da função pública
Da redação O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a cassação da aposentadoria de um desembargador que havia negociado decisões judiciais. Ele ainda terá que pagar multa de R$ 63.497,02 em valores de 2004, que será atualizada monetariamente e deverá devolver o patrimônio acrescido ilegalmente. A ação de improbidade administrativa foi movida pela […]