Da Redação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu investigação para apurar o desembargador Francisco Carlos Jorge, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). As denúncias foram feitas ao órgão pela Construtora Zoller Ltda, que se disse prejudicada no julgamento de uma ação, na qual o magistrado teria negociado a decisão em troca de um quadriciclo de R$ 62,5 mil.
Na denúncia, a construtora apontou a existência de um suposto esquema de intermediação envolvendo o filho do magistrado e advogados ligados ao processo. Segundo relatório de inteligência elaborado por uma equipe e contratado pela empresa, o advogado Michel Guerios Netto teria adquirido o veículo em dinheiro vivo e utilizado Alexandre Jorge, filho do desembargador, para influenciar uma decisão favorável a um de seus clientes no âmbito da 17ª Câmara Cível do TJPR.
Prática de corrupção judicial
Daqui por diante, o CNJ vai apurar se houve irregularidade na condução do julgamento e eventual prática de corrupção judicial. O TJPR confirmou, nesta quarta-feira (13/05), que recebeu o pedido de investigação disciplinar e seguirá as orientações do Conselho. Conforme documentos apresentados pela construtora, a negociação do veículo teria começado com a visita do advogado a uma concessionária, onde ele teria informado que o quadriciclo seria destinado ao filho do desembargador.
O comerciante ouvido pela investigação afirmou que Michel Guerios Netto permaneceu na loja por poucos minutos, fotografou o veículo e declarou que o pagamento seria realizado em espécie, em uma operação considerada fora do padrão para compras de alto valor.
Troca de notas fiscais
Na denúncia, representantes da empresa argumentaram que inicialmente foi emitida nota fiscal de um quadriciclo vermelho em nome de João Luiz Giostri, apontado como possível intermediário. Logo depois, Alexandre Jorge teria solicitado a troca por um modelo azul mais caro e pago diretamente a diferença de R$ 10,5 mil à concessionária. Com isso, uma nova nota fiscal foi emitida em nome do filho do desembargador, totalizando R$ 62,5 mil.
O relatório também informa que o período de emissão das notas fiscais coincide com o momento em que o desembargador proferiu voto favorável ao cliente do advogado investigado. Outro elemento citado pela construtora é uma fotografia do neto do magistrado utilizando um quadriciclo do mesmo modelo e cor mencionados nos documentos fiscais anexados à investigação.
Apresentação de voto divergente
Além da suposta vantagem indevida, a empresa aponta possíveis irregularidades processuais no julgamento conduzido pelo desembargador. Segundo a denúncia, o magistrado teria apresentado voto divergente para reverter decisões unânimes anteriores da 17ª Câmara Cível, além de acelerar a tramitação do processo em prazo muito inferior à média observada em seu gabinete.
A construtora também sustenta que houve quebra da ordem cronológica de julgamento, com o processo avançando à frente de mais de 300 ações mais antigas. Procurados, nem o TJPR nem o gabinete do magistrado se pronunciaram a respeito.
— Com Agências de Notícias
