Por Carolina Villela
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), protagonizou na quarta-feira (10) um dos momentos mais extensos da história recente da Corte ao proferir um voto que durou mais de 13 horas no julgamento da trama golpista. A manifestação judicial, que se estendeu das 9h até próximo das 23h, superou registros históricos e causou cansaço visível entre os demais magistrados, que permaneceram no plenário da Primeira Turma durante toda a maratona jurídica.
Fux divergiu do relator Alexandre de Moraes e do ministro Flávio Dino, absolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro de todos os crimes imputados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O voto, elaborado em mais de 420 páginas, também inocentou outros réus do processo, incluindo Almir Garnier, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, Augusto Heleno, Anderson Torres e Alexandre Ramagem.
Recorde histórico quebrado no Supremo
Embora ainda não haja confirmação oficial, o voto de Fux já entrou para a lista dos mais longos dos últimos dez anos do STF. A marca superou a do ministro aposentado Celso de Mello, que em 2019 apresentou uma manifestação de 6 horas e 30 minutos, dividida em dois dias, no caso da criminalização da homofobia e transfobia.
O atual recorde da história do Supremo ainda pertence a Joaquim Barbosa, que no julgamento do Mensalão, em 2012, proferiu seu voto em cinco sessões distintas.
A longa manifestação de Fux adiou a retomada do julgamento. A sessão, inicialmente marcada para às 9h da manhã desta quinta-feira (11), foi reagendada para às 14h.
Sinais de cansaço e dispersão entre os ministros
Durante as mais de 13 horas de voto, o comportamento dos demais ministros revelou desgaste. Os magistrados aparentavam estar dispersos, passando a maior parte do tempo olhando para suas telas ou celulares, demonstrando sinais evidentes de cansaço muito antes do segundo intervalo programado.
Em alguns momentos, Flávio Dino e Alexandre de Moraes, relator da ação penal, chegaram a deixar temporariamente o plenário da Primeira Turma, retornando posteriormente às suas cadeiras.
O próprio ministro Fux demonstrou perceber a dispersão dos colegas, dirigindo-se diretamente ao presidente da Turma, Cristiano Zanin, em várias ocasiões, como se tentasse chamar a atenção para seu voto. Zanin respondia virando sua cadeira em direção ao colega quando citado, mas também passou boa parte do tempo olhando em outras direções.
Comunicação reservada
Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes, que ocupam cadeiras lado a lado, trocaram algumas palavras discretamente. O episódio mais notável ocorreu durante um dos intervalos, quando permaneceram no plenário após a saída dos demais colegas.
Sozinhos na mesa, os dois ministros conversaram reservadamente por alguns minutos. Posteriormente, quando Fux retomou seu voto abordando especificamente as urnas eletrônicas, Moraes e Cármen Lúcia voltaram a se comunicar e trocaram um bilhete, enviado pelo relator para a ministra.
Divergência total com o relator
O conteúdo do voto de Fux representou uma divergência com a posição do relator Alexandre de Moraes e do ministro Flávio Dino. Enquanto a acusação da PGR sustentava a existência de crimes relacionados à trama golpista, além de Bolsonaro, Fux inocentou os réus Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-ministro da Defesa; Augusto Heleno, ex-ministro do GSI; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, de todos os crimes.
Em relação ao tenente-coronel Mauro Cid, o ministro votou para condenar o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro por tentativa de abolição do Estado Democrático. Um único ponto em que Fux concordou com o relator, foi quanto a validade do acordo de colaboração premiada de Cid.
Próximos passos do julgamento
Com a conclusão do voto de Fux, o julgamento entra em sua fase final. Nesta quinta (11), a sessão será retomada com a manifestação da ministra Cármén Lúcia e, na sequência, o voto do presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin.
Caso haja condenações, a dosimetria das penas deve ser definida nesta sexta-feira (12), encerrando oficialmente este capítulo do julgamento da trama golpista. As defesas ainda podem entrar com recursos no STF.
