A juíza Sílvia Figueiredo Marques, da 26ª Vara Cível de São Paulo, concedeu liminar determinando que o Google Brasil disponibilize cerca de 2,3 mil vídeos de programas da Jovem Pan à Justiça Federal. A decisão atende pedido do Sleeping Giants Brasil para produção antecipada de provas.
Levantamento da organização indica que a emissora deletou 417 vídeos de suas plataformas que continham discurso de ódio, ataques ao sistema eleitoral, informações falsas sobre vacina contra Covid-19, desinformação sobre emergência climática e incitação de ódio nacional.
Preservação de provas em investigação
A remoção dos vídeos começou após abertura de inquérito do MPF contra a empresa para investigar incitação a atos antidemocráticos. No processo, o Google informou ter preservado todas as URLs indicadas pelo Sleeping Giants.
A Jovem Pan se defendeu dizendo que a ação visa apenas que o Google mantenha as URLs dos vídeos para que não sejam apagados. A emissora alegou que “o próprio MPF opinou pela extinção do processo, já que o tema está sendo discutido em ação civil pública”.
A decisão garante que material sob investigação seja preservado como prova, impedindo que eventual destruição de evidências comprometa apurações em andamento sobre conteúdo potencialmente irregular veiculado pela emissora.
