Dino determina auditoria sobre emendas do Dnocs e monitora transparência
Da Redação O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (17) nova auditoria da Controladoria-Geral da União sobre emendas parlamentares executadas pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas. A medida integra o monitoramento da transparência no uso de recursos públicos federais. A decisão foi tomada no âmbito da Arguição de Descumprimento […]
Deputado federal e secretário do Pará são alvos de operação contra suposto esquema de corrupção
Da redação O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou uma operação da Polícia Federal contra um suposto esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e crimes eleitorais no Estado do Pará. A decisão determinou busca e apreensão, bloqueio de valores e suspensão do direito de participar de licitações de investigados que incluem o […]
STF promove audiência sobre rastreabilidade das emendas Pix
Da Redação O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, convocou audiência de contextualização para analisar os avanços na rastreabilidade das emendas parlamentares conhecidas como “emendas Pix”. O encontro acontece nesta quinta-feira, 23 de outubro, às 9h30, e busca avaliar a transparência na execução dos recursos e discutir ajustes necessários no sistema de controle. A […]
CGU repudia aplicação da Lei Magnitsky contra ministro Alexandre de Moraes
Da redação O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, classificou como “ato político inaceitável” a decisão do governo americano de aplicar a Lei Magnitsky ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Em pronunciamento nas redes sociais, Carvalho afirmou que a medida representa ataque direto à soberania brasileira e às […]