Julgamento revela pessoa infiltrada para monitorar Marielle e ajudar na estratégia do assassinato; viúva e mãe da vereadora emocionadas
Por Hylda Cavalcanti Um dos momentos de mais emoção durante esta primeira etapa do julgamento dos mandantes do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes foi quando o sub-procurador de Justiça Hindemburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho relatou em detalhes a forma estratégica como foi infiltrada uma pessoa para acompanhar os passos da vereadora: Laerte Silva […]
Governador do DF nega envolvimento no caso Master, mas contrata Kakay para ser seu advogado de defesa
Por Hylda Cavalcanti O advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que já advogou para mais de 90 governantes brasileiros, assumiu a defesa do governador Ibaneis Rocha (MDB) nas representações que tramitam contra ele no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A princípio, não há processo contra o governador, pois conforme o rito judicial, […]
Para PGR, se Mario Fernandes receber visita íntima em instalação das Forças Armadas violará legislação militar
Por Hylda Cavalcanti A Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou de forma contrária ao pedido do general Mario Fernandes, condenado na AP 2693 junto a outros militares e o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de estado, para que ele possa receber visitas íntimas na cadeia. Fernandes recebeu pena de 26 anos e 6 […]
Supremo torna Eduardo Bolsonaro réu por crime de coação
Da Redação A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, no apagar das luzes de 2025, receber a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro, no Inquérito 4995. Mas foi só agora, em fevereiro, que o caso foi autuado no STF como Ação Penal 2782. O parlamentar […]
Servidores da Receita Federal vazam dados fiscais sigilosos de ministros do STF e do PGR e viram alvos da própria Justiça
Da Redação O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou busca e apreensão, uso de tornozeleira eletrônica e afastamento imediato do cargo contra quatro servidores da Receita Federal investigados por acessar ilegalmente e vazar dados sigilosos de ministros da Corte, do Procurador-Geral da República e de seus familiares. Acessos sem justificativa funcional As irregularidades foram identificadas em […]
Operação surpresa: PF bate à porta de servidores da Receita Federal suspeitos de vazar dados de autoridades
Da Redação A Polícia Federal (PF) cumpriu, nesta terça-feira (17/02), quatro mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), a partir de representação da Procuradoria-Geral da República (PGR), no âmbito de uma investigação que apura possíveis vazamentos de dados da Receita […]
PF se reúne com Mendonça e apresenta informações sobre inquérito do Banco Master
Da redação O novo relator do inquérito do Banco Master no Supremo Tribunal Federal, ministro André Mendonça, se reuniu com delegados da Polícia Federal na tarde desta sexta-feira (13). O encontro aconteceu um dia depois de Mendonça ter sido sorteado para assumir a relatoria do caso, com a saída do ministro Dias Toffoli. A reunião […]
Toffoli deixa a relatoria do caso Master
Da Redação Os dez ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram nesta quinta-feira (12) rejeitar pedido de suspeição contra o ministro Dias Toffoli, no inquérito que apura suspeita de fraude financeira envolvendo o Banco Master. A decisão, unânime, reconhece a validade de todos os atos praticados pelo magistrado na Reclamação 88.121 e processos relacionados. Por iniciativa […]
STF julga ação que questiona secretaria de conciliação do TCU e ICMS sobre energia
Da redação O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quinta-feira (12) o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1183, que questiona a criação de uma secretaria voltada à resolução consensual de conflitos no Tribunal de Contas da União (TCU). A ação foi proposta pelo Partido Novo, que alega extrapolação das competências […]
Parecer da PGR é favorável a que ações de pejotização sejam julgadas pela Justiça Comum e não Justiça do Trabalho
Da Redação A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo a constitucionalidade das contratações de trabalhador tanto por meio de pessoa jurídica (PJ) como na condição de autônomo. No documento, o órgão destacou, também, que cabe à Justiça Comum e não à Justiça do Trabalho julgar a validade dos contratos civis […]