Moraes parabeniza Gonet pela recondução ao cargo de Procurador-Geral da República
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, que presidiu interinamente a sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (13), parabenizou Paulo Gonet pela recondução ao cargo de Procurador-Geral da República (PGR) pelos próximos dois anos. O nome de Gonet foi aprovado nesta quarta-feira pelo Senado após passar, com votação apertada, em sabatina […]
Senado aprova recondução de Paulo Gonet à PGR em votação apertada e sob pressão política
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (12) a recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República (PGR), cargo que ocupará até 2027. A confirmação da indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ocorreu após uma votação apertada no plenário: foram 45 votos favoráveis e 26 contrários, apenas quatro além do […]
Gonet é aprovado em sabatina em meio a críticas e bate-bocas de parlamentares, durante sessão tensa na CCJ do Senado
Por Hylda Cavalcanti O Procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gustavo Gonet Branco, teve seu nome aprovado para recondução ao cargo até 2027 por 17 votos favoráveis e 10 contrários na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O nome segue nesta mesma quarta-feira (12/11) para votação pelo plenário da Casa, mas Gonet não passou […]
STF julga “kids pretos”, TST define lista tríplice para vaga de ministro e Senado tem sabatina para STM e PGR
Por Hylda Cavalcanti O Brasil tem uma semana atípica com agendas importantes relacionadas aos três Poderes da República, todas com temas considerados de extrema relevância não apenas para o país mas para o Judiciário como um todo. Além da COP 30, que movimenta Executivo, Legislativo e Judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, a partir […]
CCJ aprova recondução de Paulo Gonet à frente da PGR; sabatina está marcada para 12 de novembro
Da Redação Depois de dois meses, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou finalmente o parecer com a indicação do presidente Lula para recondução do atual Procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, ao cargo por um período de mais dois anos. Agora, o processo de recondução segue para a próxima etapa que […]
Moraes dá 24 horas para PGR se manifestar sobre operação que deixou 64 mortos no RJ
Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (28) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste em 24 horas sobre o pedido do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) referente à Operação Contenção no Rio de Janeiro. A megaoperação policial realizada nos complexos do Alemão e […]
Jeffrey Chiquini, o advogado que não poupa ninguém no julgamento do século
Por Hylda Cavalcnti Apesar das Ações Penais (APs) 2668, 2693, 2694 e 2696, que julgam os responsáveis por tentativa de golpe de Estado no Brasil entre 2022 e 2023, formarem o que muita gente considera o “julgamento do século”, um personagem que tem chamado muita atenção no mundo jurídico e político não está entre os réus e sim, entre os […]
PGR é contra vínculo trabalhista entre motoristas de aplicativos e plataformas digitais.
Com informações da Agência Brasil O parecer da PGR foi enviado ao Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (30), véspera do início do julgamento da ação na corte. Os ministros vão decidir, a partir desta quarta-feira, se há ou não vínculo trabalhista entre motoristas e empresas, no tema que ficou conhecido como “uberização” das relações de […]
PGR e CFOAB destacam defesa da democracia em sessão solene de posse no STF
Da Redação Ministro Edson Fachin tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (29), ao lado de Alexandre de Moraes como vice-presidente. A cerimônia foi marcada por discursos que enfatizaram a defesa da democracia, o compromisso institucional e a importância do diálogo entre os poderes. Elegância e firmeza marcam perfil de Fachin O […]
Juristas lançam, na Itália, ‘Carta de Roma’ em defesa da Justiça brasileira
Da Redação Juristas e magistrados de vários países, incluindo cerca de 40 brasileiros de Estados diversos e ministros de Tribunais superiores, que participaram de seminário internacional realizado na Suprema Corte da Itália, lançaram no início da semana em Roma, documento intitulado “Carta de Roma”. O texto se manifesta em solidariedade ao sistema de Justiça Brasileiro […]