Senado pode votar nesta quarta-feira (14) PEC 6×1; calendário especial já tem assinaturas suficientes – – –
Fachin pede a diretor da PF que encaminhe todas as menções sobre ministros da Corte achadas nas investigações do caso Master – – –
Pejotização: Justiça reconhece vínculo de gerente em Goiás – – –
Justiça Federal cobra explicações sobre combate a incêndios no Amazonas – – –
TRF 1 anula sanções impostas ao ex-governador de Roraima Flamarion Portela – – –
STJ condena Chesf a indenizar moradores pela construção da barragem de Sobradinho décadas atrás – – –
Governo federal edita MP que determina às operadoras autenticação das chamadas feitas em suas redes – – –
Bicicletas e patinetes elétricos têm novas regras de circulação na capital paulista – – –
TSE determina retirada de post com pessoas drogadas no Chile como se fosse em ato de Lula – – –
PT pede ao TSE registro do canal ‘Exército de Lula’; Nunes Marques autoriza reativação mas funcionamento só 48 horas depois da regularização  – – –

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Justiça Federal obriga Bacen a pagar R$ 80 mil de seguro Proagro

Da Redação O Banco Central do Brasil (Bacen) foi condenado pela 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS) a pagar indenização de aproximadamente R$ 80 mil a uma produtora agrícola de Nova Araçá. A decisão, publicada em 11 de junho pelo juiz Marcelo Roberto de Oliveira, reconheceu o direito da agricultora ao seguro do Programa […]