comércio ambulante Archives

TSE aprova regras para canais de WhatsApp ligados a campanhas eleitorais – – –

Pena Justa: guia do CNJ orienta presídios a produzir os próprios alimentos – – –

Congresso promulga emenda que garante aposentadoria especial de agentes de saúde e de endemias – – –

TJMG aumenta indenização a paciente com alergia a dipirona que sofreu choque anafilático – – –

Sharenting: TJPR autoriza pais a publicar fotos de bebê nas redes, mas com limites – – –

Plano é obrigado a custear cirurgia reparadora após bariátrica, decide TJSC – – –

Desconsideração da personalidade jurídica exige prova de abuso, decide STJ – – –

Fim da escala 6×1 é avanço social e beneficia mulheres, diz presidente do TST – – –

STJ mantém exoneração de 20% dos comissionados da Secretaria de Cultura do Rio – – –

Justiça de SP condena ateliê que recusou fazer convite de casamento a casal homoafetivo – – –

Tribunal mantém comerciante ambulante em vaga de estacionamento público em Unaí

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a decisão que permite a permanência de comerciante ambulante em vaga de estacionamento público no centro de Unaí. O julgamento ocorreu em 8 de maio de 2025, com relatoria do desembargador Fábio Torres de Sousa. A decisão negou provimento ao recurso do Município, […]

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