TJDFT mantém condenação de trio em golpe do amor que lesou idosa em R$ 58 mil
Da redação A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, a condenação de três mulheres por estelionato e lavagem de dinheiro em esquema de “golpe do amor” aplicado contra uma idosa. A vítima, de 62 anos, perdeu R$ 58.412,00 após ser enganada por um golpista […]
TJSP mantém condenação por extorsão de líder religioso em São Paulo
Da Redação O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um homem que utilizou falsas acusações de natureza sexual para extorquir valores de um líder religioso. A sentença, de 8 anos e 3 meses de reclusão, foi mantida por unanimidade pela 10ª Câmara de Direito Criminal, que destacou a premeditação e o […]
TJSP cassa aposentadoria do desembargador Arthur Del Guercio Filho, conforme novas regras do STF e do CNJ
Da Redação O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Francisco Eduardo Loureiro, declarou a cassação da aposentadoria do desembargador Arthur Del Guercio Filho em razão de condenação dele por improbidade administrativa. A medida é a primeira adotada pela Corte junto a um magistrado paulista, após a decisão do Supremo Tribunal Federal […]
TJDFT mantém condenação de mulher por extorsão com simulação do próprio sequestro
Da Redação O Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a condenação de uma mulher que simulou seu próprio sequestro para exigir resgate do companheiro. A 1ª Turma Criminal confirmou a sentença com pena de 4 anos e 4 meses de reclusão em regime semiaberto. Os magistrados rejeitaram todos os argumentos da defesa e ressaltaram […]
TJSP mantém condenação de mulher por 33 estelionatos contra ex-companheira
Da redação A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a condenação de uma mulher pela prática de estelionato por 33 vezes contra a ex-companheira. A pena fixada foi de quatro anos e dois meses de reclusão, em regime inicial fechado, além do pagamento de cerca de R$ […]
STJ nega habeas corpus e mantém condenação de suposto membro do PCC a mais de 87 anos
Da redação A desembargadora convocada Nilsoni de Freitas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de habeas corpus impetrado em favor de um homem condenado a 87 anos, cinco meses e 20 dias de prisão. Ele foi considerado culpado por participação em organização criminosa armada, cinco homicídios qualificados e ocultação de cadáver. Entre as […]
TJ-SP mantém condenação de líder religioso por extorsão em Rio Claro
Da redação A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação de um suposto líder religioso por extorsão contra uma mulher que buscava ajuda espiritual. A decisão confirma sentença da 1ª Vara Criminal de Rio Claro e fixa a pena em nove anos e 26 dias de […]
Tumultuar local de votação é crime e TSE mantém condenação de eleitor
Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por unanimidade, nesta quinta-feira (6/8), a condenação de um eleitor que perturbou os trabalhos eleitorais durante o primeiro turno das Eleições 2022, em Nova Lima (MG). O Plenário negou provimento ao agravo interno apresentado pela defesa de André de Araújo Lima. Tumulto ocorreu em seção eleitoral Segundo […]
Advogados de Marco Buzzi avaliam recorrer da decisão do STJ junto ao STF
Da Redação Os advogados do ministro Marco Aurélio Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), condenado nesta quinta-feira (06/08) à pena máxima de disponibilidade com proposta de perda do cargo por violação aos princípios da magistratura em função do acolhimento de denúncias de assédio e importunação sexual a duas mulheres, deram a entender que se […]
TSE confirma multas aplicadas por irregularidades em eleições gerais e municipais
Da Redação O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, durante julgamento realizado na noite desta terça-feira (03/08), multas aplicadas por dois Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) envolvendo irregularidades nas eleições gerais de 2022 e nas eleições municipais de 2024. Foram estes os TREs de São Paulo e do Paraná (TRE-PR). O colegiado da Corte acompanhou por unanimidade […]