Da Redação
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve por unanimidade a condenação de Flordelis dos Santos de Souza. A ex-deputada federal terá que cumprir 50 anos de prisão pela morte do pastor Anderson do Carmo de Souza, seu marido à época do crime ocorrido em 2019, em Niterói, no Rio de Janeiro.
Decisão unânime da corte
O tribunal rejeitou todos os recursos apresentados pela defesa da ex-deputada. A decisão reafirma a condenação anterior estabelecida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro em 2022. Naquela ocasião, o tribunal já havia mantido a sentença do Tribunal do Júri contra Flordelis.
A Sexta Turma concordou que os argumentos apresentados pela defesa não demonstraram prejuízo concreto ao processo. A relatora do caso, desembargadora convocada Nilsoni de Freitas, examinou cada uma das alegações e as descartou por falta de comprovação de dano processual à acusada.
Os crimes pelos quais foi condenada
Em 2022, Flordelis foi condenada por cinco acusações distintas contra sua pessoa. Os crimes incluem homicídio triplamente qualificado consumado pelo crime cometido contra o marido. Além disso, homicídio duplamente qualificado tentado, associação criminosa armada e uso de documento falso completam o rol de acusações.
Os jurados entenderam que Flordelis planejou o assassinato de forma deliberada e premeditada. Segundo o Ministério Público, motivações financeiras levaram ao crime perpetrado em sua residência. O pastor exercia controle rígido sobre as finanças da família e administrava conflitos entre seus membros de forma authoritarian.
Recurso rejeitado em segunda instância
A defesa de Flordelis recorreu ao STJ contestando a condenação através de argumentos processuais. Os advogados alegaram nulidades no processo, incluindo ausência de alegações finais na fase de pronúncia. A falta de fundamentação das qualificadoras do crime também foi citada como motivo do recurso.
Entretanto, a corte superior de justiça não acatou nenhuma das argumentações apresentadas. A análise realizada pela desembargadora Nilsoni de Freitas indicou que o processo manteve rigor técnico adequado em todas as fases.
Decisão sobre os familiares também condenados
A Sexta Turma manteve ainda a decisão que anulou a absolvição de três familiares de Flordelis. Rayane dos Santos, neta biológica da ex-deputada, teve sua absolvição anulada pelo tribunal. Marzy Teixeira e André Luiz de Oliveira, filhos adotivos de Flordelis, também tiveram suas absolvições anuladas.
Os três foram acusados de participar ativamente do crime contra o pastor. O tribunal entendeu que suas participações deveriam ser revisadas em nova análise do processo. A decisão abre caminho para novo julgamento dos familiares envolvidos no caso.
