Da Redação
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu aumentar para 31 anos, três meses e três dias de prisão, além de oito meses e quatro dias de detenção, a pena do advogado Artur Campos Rezende. Ele foi condenado por ter mandado matar a ex-esposa, Lilian Hermógenes, em agosto de 2016, em Contagem, município da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Na prática, o TJMG acolheu um recurso do Ministério Público do estado (MPMG) que argumentou que além da morte em si da esposa, o advogado também cometeu fraude processual durante o crime e era alguém que comprovadamente cometia violência doméstica contra a mulher.
Promotoria de defesa da mulher
Lilian Hermógenes, de 44 anos, era servidora do MPMG e trabalhava justamente na Promotoria de Defesa da Mulher. O caso teve grande repercussão no estado. A decisão do Tribunal mineiro, proferida na última quarta-feira (16/09) demorou dez anos e um mês para sair.
Os desembargadores mantiveram a pena de Alisson Caldeira de Oliveira, que foi pago pelo advogado, para executar o crime. Ele foi condenado a 23 anos e quatro meses de prisão, além de oito meses e 16 dias de detenção.
Desrespeito a decisões judiciais
Mas, por outro lado, aumentaram a pena de Artur por vários motivos. Dentre os quais, o fato de ele ser advogado e, mesmo conhecendo as leis, ter usado sua condição profissional para ameaçar Lilian e desrespeitar decisões judiciais.
O Tribunal também levou em conta o planejamento do assassinato. Segundo a decisão, houve contratação de terceiros, acompanhamento da rotina de Lilian e até o roubo de uma motocicleta na véspera para ser usada no crime.
Conforme informações existentes no processo, Lilian foi assassinada em 23 de agosto de 2016, em frente à casa da mãe. O crime teria sido motivado pelo “inconformismo” de Artur com o fim do casamento, além de questões relacionadas à divisão de bens e à disputa pela guarda dos filhos. Para matar a ex-esposa, ele contratou Alisson e prometeu entregar um trator como pagamento.
Tentativa de forjar latrocínio
Na noite anterior ao assassinato, uma motocicleta foi roubada para ser usada no crime e evitar que veículos ligados aos envolvidos fossem identificados. Na manhã seguinte, quando Lilian saía para trabalhar, foi surpreendida por dois homens na motocicleta e atingida por tiros na cabeça.
Depois do assassinato, a bolsa da servidora do MP foi levada para tentar fazer o crime parecer um latrocínio, ou seja, um roubo seguido de morte. A tentativa de alterar a cena e dificultar a investigação também resultou em condenação por fraude processual.
— Com informações do TJMG
