Recuperações judiciais disparam em 2025 e reforma da Lei de Falências patina no Congresso
Da Redação O Brasil registrou um salto no número de pedidos de recuperação judicial em 2025, sinalizando que a crise econômica segue pressionando o setor empresarial. Varejistas e companhias de serviços aparecem entre os segmentos mais vulneráveis, segundo levantamento de portais especializados, com o alto custo do crédito e a estagnação do consumo apontados como […]
Lira negocia votação de isenção do IR para quem ganha até R$ 5 Mil
Da Redação O deputado Arthur Lira (PP-AL), relator do projeto que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5.000 mensais, articula com lideranças partidárias e parlamentares para aprovar no plenário da Câmara dos Deputados o mesmo texto já aprovado pela comissão especial em julho deste ano. Votação prevista para hoje A proposta está […]
Supremo mantém número de deputados federais para 2026
Da Redação Em decisão liminar, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o número de deputados federais para as eleições de 2026 permaneça o mesmo das eleições de 2022. A decisão adia a reforma na distribuição de cadeiras da Câmara dos Deputados e mantém a atual composição de 513 parlamentares. A […]
Lula veta mudanças na Lei da Ficha Limpa
Da Redação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou os principais dispositivos do projeto que alterava a Lei da Ficha Limpa, aprovado pelo Senado no início de setembro. A decisão, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (30), impede mudanças que reduziriam o tempo em que políticos punidos pela legislação ficam impedidos de […]
Hugo Motta rejeita Eduardo Bolsonaro para a liderança da minoria na Câmara
Da Redação O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), rejeitou nesta terça-feira (23) a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para assumir a liderança da minoria na Casa. A decisão, publicada em edição extra do Diário da Câmara, frustra uma manobra do Partido Liberal que visava blindar o parlamentar contra um possível processo […]
Zanin, Mendes e Moraes votam para permitir busca e apreensão no Congresso apenas com autorização do STF
Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (19) uma ação que discute as regras para operações de busca e apreensão nas dependências do Congresso Nacional. Na (ADPF) 424, a Mesa Diretora do Senado questiona a constitucionalidade de decisões de juiz de primeira instância que autorizaram operação nas dependências do […]
Solidariedade aciona STF para retorno de doações de empresas em campanhas eleitorais
Da Redação O partido Solidariedade ingressou com ação no STF questionando o modelo atual de financiamento público, com pedido para reestabelecer as doações empresariais nas eleições brasileiras. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7877, distribuída ao ministro Alexandre de Moraes, representa um questionamento direto ao modelo vigente e pode redefinir o futuro das disputas eleitorais […]
Toffoli dá 10 dias para Congresso explicar tramitação da PEC da Blindagem
Da Redação O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Câmara dos Deputados apresente, no prazo de dez dias, informações detalhadas sobre a tramitação da chamada PEC da Blindagem. A medida ocorre após ação do deputado Kim Kataguiri (União-SP), que pede a suspensão do andamento da proposta sob alegação de irregularidades. […]
Lula sanciona hoje a Lei da Adultização para proteção de crianças em ambientes digitais
Da Redação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sanciona nesta quarta-feira, 17, o chamado “PL da Adultização”, que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. A cerimônia para sanção do “ECA Digital” (Estatuto da Criança e do Adolescente Digital) está marcada para as 17h, no Palácio do Planalto. A […]
Na porta do STF Lindbergh Farias diz ter segurança de que pauta da anistia não entrará em votação
Por Hylda Cavalcanti O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), chegou há pouco à sede do Supremo Tribunal Federal (STF) para acompanhar o julgamento da ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e militares de alta patente. Bem mais confiante do que na última […]