Ernst & Young é condenada a pagar R$ 1 milhão por jornadas exaustivas e irregularidades trabalhistas
Da Redação Tribunal Regional do Trabalho no Rio reconhece violação de direitos de empregados da consultoria global após investigação do Ministério Público do Trabalho comprovada por documentos e depoimentos que evidenciaram jornadas diárias de até 16 ou 17 horas e desrespeito aos períodos obrigatórios de descanso. Investigação iniciada após denúncia de irregularidades O Ministério Público […]
TST discute regras para uso do banheiro durante o expediente de trabalho
Da Redação Empresas podem exigir aviso prévio quando funcionário precisa se ausentar do posto, mas especialistas defendem que não existe tempo ou frequência ideal para todos os trabalhadores Uma audiência pública realizada nesta terça-feira (25) no Tribunal Superior do Trabalho (TST) reuniu médicos, advogados, representantes de empresas e do Ministério Público do Trabalho para discutir […]
TST realiza audiência pública nesta terça (25) e discute controle do uso de banheiro no trabalho
Da Redação O Tribunal Superior do Trabalho realiza nesta terça-feira (25) audiência pública para discutir o controle e a limitação do uso de banheiro por empregados durante a jornada de trabalho. O encontro reunirá informações técnicas, científicas e institucionais que auxiliarão o julgamento de um incidente que pode estabelecer tese vinculante sobre o tema em […]
Justiça nega indenização a gestante que pediu demissão e conseguiu novo emprego 10 dias depois
Da Redação A segunda vara do trabalho de Uberaba rejeitou pedido de indenização de uma trabalhadora que deixou voluntariamente seu emprego sem saber que estava grávida. Após descobrir a gestação dias depois, a mulher foi contratada por outra empresa onde usufruiu normalmente da licença-maternidade, circunstância que levou a juíza a negar compensação financeira. A demissão, […]
Empresas são condenadas por assédio eleitoral a funcionários
Trabalhadores do Paraná e de Minas Gerais foram alvo de campanhas dentro das próprias empresas em que atuavam, com promessas, ameaças e eventos políticos organizados pelos patrões às vésperas das eleições de 2022. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou que essas condutas configuram assédio eleitoral e manteve indenizações para as vítimas. O que aconteceu […]
Justiça condena empresa por gordofobia no trabalho e reconhece rescisão indireta
Da Redação Trabalhador que sofreu assédio moral de supervisor por causa da aparência física conseguiu na Justiça do Trabalho a rescisão indireta de seu contrato e ganhou indenização de R$ 20 mil. A decisão é da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT 3), que reconheceu ambiente hostil e violação aos […]
Justiça nega gratificação a ex-funcionária de fundação extinta no RS
Da Redação O Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou o pedido de uma ex-empregada da extinta Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul (FZB), que pretendia receber uma gratificação paga a servidores da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema). A decisão da 7ª Turma do tribunal se baseou no fato de que a lei […]
TST mantém justa causa de bancário demitido por assédio a cliente
Da redação A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de um bancário de Umuarama (PR) demitido por justa causa pela Caixa Econômica Federal (CEF) após denúncia de assédio a uma cliente. Ele alegava ter tido o direito de defesa prejudicado pela rejeição de seu pedido de perícia médica para provar […]
TRT-14 reconhece vínculo empregatício de mulher que revezava com marido em posto de vigia
Da Redação A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14) reconheceu vínculo empregatício entre uma vigilante de Porto Velho e os responsáveis por um contrato de segurança residencial. A trabalhadora revezava a função com o marido, que já prestava o serviço, e a empresa alegava se tratar de mero arranjo familiar. […]
TST responsabiliza Celesc por indenização a analista ameaçada com canivete por colega sem salário
Da redação A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a responsabilidade subsidiária da Celesc Distribuição S.A. pela indenização devida a uma analista de recursos humanos terceirizada que foi ameaçada de morte com um canivete por um colega revoltado com atrasos salariais. A decisão estabelece que, embora a empresa pública não responda pelas […]