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TSE suspende propaganda eleitoral digital de Renan Santos (Missão) por não informar perfis no prazo – – –

Convenção da OIT sobre trabalho em plataformas é compatível com legislação brasileira – – –

Justiça autoriza reaproveitamento de sobras de remédio de alto custo em Barretos – – –

TSE inicia compilação e lacração dos sistemas eleitorais para 2026 – – –

TST afasta indenização à família de vendedor morto em acidente de trabalho – – –

TJSP mantém condenação de hospital por exigir R$ 350 mil de caução em internação – – –

TSE derruba bloqueio e libera campanha de Anthony Garotinho no Rio – – –

TJMG nega indenização a consumidor por bicicleta furtada em poste fora de supermercado – – –

SP, RJ e PE são estados com maior número de denúncias de assédio eleitoral, diz MPT – – –

Estudo mostra que gastos de campanha de candidatos, por cargos totalizados, vão de R$ 175 mi a perto de R$ 1 bi – – –

Conceito de profissional liberal não se restringe a trabalhadores autônomos, reitera TST

Por Hylda Cavalcanti O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que sindicatos de profissionais autônomos também podem representar empregados de determinada empresa da área. Julgamento realizado pela Seção de Dissídios Individuais 2 da Corte (SDI-2) pacificou o entendimento de que não se restringe o conceito de profissional liberal apenas a trabalhadores autônomos. Dessa forma, um […]

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Conceito de profissional liberal não se restringe a trabalhadores autônomos, reitera TST