ex-presidente Archives

TSE aprova regras para canais de WhatsApp ligados a campanhas eleitorais – – –

Pena Justa: guia do CNJ orienta presídios a produzir os próprios alimentos – – –

Congresso promulga emenda que garante aposentadoria especial de agentes de saúde e de endemias – – –

TJMG aumenta indenização a paciente com alergia a dipirona que sofreu choque anafilático – – –

Sharenting: TJPR autoriza pais a publicar fotos de bebê nas redes, mas com limites – – –

Plano é obrigado a custear cirurgia reparadora após bariátrica, decide TJSC – – –

Desconsideração da personalidade jurídica exige prova de abuso, decide STJ – – –

Fim da escala 6×1 é avanço social e beneficia mulheres, diz presidente do TST – – –

STJ mantém exoneração de 20% dos comissionados da Secretaria de Cultura do Rio – – –

Justiça de SP condena ateliê que recusou fazer convite de casamento a casal homoafetivo – – –

Bruno Dantas, do TCU, confirma que renunciará ao cargo para atuar na iniciativa privada

Por Hylda Cavalcanti O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU) e ex-presidente da Corte, confirmou que quer deixar o Tribunal e que já comunicou sua decisão ao atual presidente, ministro Vital do Rêgo Filho, embora não tenha definido a data da renúncia ao cargo. Com 48 anos de idade, bem quisto […]

TRF 6 manda ao STJ ação que pretende enquadrar ex-presidente da Vale como réu no caso Brumadinho

Área do derramamento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF 6) autorizou o encaminhamento para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) de uma ação do Ministério Público Federal (MPF) e da Associação dos Familiares das Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem de Brumadinho (Avabrum) contra o ex-presidente da Vale, Fabio Schvartsman. O MPF e a entidade […]

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