TSE aprova regras para canais de WhatsApp ligados a campanhas eleitorais – – –
Pena Justa: guia do CNJ orienta presídios a produzir os próprios alimentos – – –
Congresso promulga emenda que garante aposentadoria especial de agentes de saúde e de endemias – – –
TJMG aumenta indenização a paciente com alergia a dipirona que sofreu choque anafilático – – –
Sharenting: TJPR autoriza pais a publicar fotos de bebê nas redes, mas com limites – – –
Plano é obrigado a custear cirurgia reparadora após bariátrica, decide TJSC – – –
Desconsideração da personalidade jurídica exige prova de abuso, decide STJ – – –
Fim da escala 6×1 é avanço social e beneficia mulheres, diz presidente do TST – – –
STJ mantém exoneração de 20% dos comissionados da Secretaria de Cultura do Rio – – –
Justiça de SP condena ateliê que recusou fazer convite de casamento a casal homoafetivo – – –

Ministério da Justiça notifica varejistas e marketplaces para suspender venda de destilados

bebidas falsificadas apreendidas pela polícia em Minas Gerais

O Ministério da Justiça e Segurança Pública notificou, nesta quarta-feira (8), as plataformas de E-Commerce Shopee, Enjoei, Mercado Livre, Amazon Brasil, Magazine Luiza, Casas Bahia, Americanas, Zé Delivery e Carrefour para adotarem medidas imediatas de controle e prevenção na venda de bebidas destiladas. As notificações foram enviadas por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). […]