Trabalho com armazenamento de gás é suficiente para enquadrar atividade como perigosa, diz TST – – –
TST mantém decisão que considerou discriminatória demissão de funcionária com transtorno bipolar  – – –
O que está em jogo na suspeição contra Gonet no Conselho do MPF – – –
STF discute em audiência pública a responsabilidade de parlamentares sobre emendas – – –
JF determina que AGU documente a fundamentação para a representação de Janja – – –
Na ONU, Lula defende soberania, critica Conselho de Segurança e cobra fim do feminicídio – – –
Vorcaro comprou R$ 451 milhões em precatórios e tentou usar créditos para quitar dívida com a Receita – – –
Mendonça reage a Moraes, fala em denunciação caluniosa e quer acesso a inquérito das fake news – – –
Deflagrada a ‘Operação Icarus’, para fiscalizar revenda de drogas no RJ, SP, MG e AL – – –
Fiscal confessa propina, delata esquema do ICMS e fica fora de denúncia em SP – – –

TRF4 suspende liminar que permitia propaganda de produtos manipulados com nome fantasia

A foto mostra medicamentos e cosméticos em uma farmácia.

Da redação A Advocacia-Geral da União (AGU), representando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), conseguiu suspender no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) liminar que permitia a divulgação de produtos manipulados com nome fantasia. A decisão restabelece a proibição de farmácias de manipulação utilizarem marcas comerciais, slogans e indicações terapêuticas na propaganda de […]