Flávio recua e confirma debate com Lula após dizer que não participaria – – –
Governo autoriza bloqueio de celulares em presídios sem ordem judicial específica – – –
TSE manda Messias apagar vídeo pró-Lula por omitir uso de inteligência artificial – – –
STJ considera abusiva perda de cobertura se sinistro não for avisado em 30 minutos – – –
Usucapião de domínio na internet: STJ suspende julgamento após pedido de vista – – –
TSE manda Nikolas e Flávio retirar vídeo com crianças e aponta desinformação eleitoral – – –
TSE decide que conteúdo ilícito em parte de propaganda leva à remoção de toda a peça publicitária – – –
IA da Meta favorece Flávio em testes e amplia controvérsia sobre igualdade eleitoral no TSE – – –
Fake news e ataques nas redes se destacaram na reunião entre ministros do TSE e representantes dos presidenciáveis – – –
Senado pode votar nesta quarta-feira (14) PEC 6×1; calendário especial já tem assinaturas suficientes – – –

Tag: garantias processuais

OAB vai pedir ao STF acesso às investigações do Banco Master

Por Carolina Villela O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, anunciou nesta segunda-feira (9) que solicitará ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), acesso integral ao inquérito que investiga o Banco Master, no âmbito da Operação Compliance Zero. O anúncio foi feito na abertura da sessão ordinária do Conselho […]

STM implementa juiz de garantias na Justiça Militar da União a partir de agosto

STM implementa juiz de garantias na Justiça Militar

Da redação A Justiça Militar da União (JMU) passou a adotar oficialmente a figura do juiz de garantias nos julgamentos de primeira instância a partir da última sexta-feira (1º). O anúncio foi feito pelo vice-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Joseli Parente Camelo, durante a sessão de abertura do segundo semestre do Judiciário. A […]