CNJ decide que atualização de taxas cartoriais só pode acontecer por força de lei – – –
Apenada volta ao regime fechado após registrar 128 violações em 94 dias no semiaberto – – –
Nunes Marques diz que levará revisão criminal de Bolsonaro ao plenário do STF – – –
TJSP mantém condenação e aumenta pena de dono de bar que matou vizinha após reclamação de barulho – – –
Fabricante de próteses mamárias é condenada a indenizar paciente após recall internacional – – –
STF julga créditos de ICMS no PIS e na Cofins, depósitos judiciais, polícia penal, cargos comissionados e insalubridade – – –
CNJ e Banco Central apresentam propostas para dar mais segurança à cessão de precatórios – – –
TSE esclarece mensagem de “falta” para eleitores que votaram no 1º turno – – –
Paes tenta preservar votos de Garotinho antes de decisão do TSE nessa quinta-feira – – –
TSE divide igualmente tempo de Lula e Flávio no horário eleitoral do 2º turno – – –

Trump amplia lista de autoridades com visto de entrada nos EUA revogado

Jorge Messias, AGU indicado para a vaga de Barroso no STF

Da Redação Depois de ampliar a Lei Magnitsky contra a esposa do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a advogada Viviane Moraes, o governo dos Estados Unidos anunciou na tarde desta segunda-feira (22/09) a revogação dos vistos de entrada naquele país do Ministro da AGU, Jorge Messias, do ex-Ministro da AGU José […]

Governo dos EUA sanciona esposa de Moraes e empresa na qual é sócia com Lei Magnitsky

Governo dos EUA sanciona esposa de Moraes com Lei Magnitsky

Da Redação O presidente dos Estados Unidos Donald Trump, sancionou nesta segunda-feira (22/09) a advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com a Lei Magnitsky, que já tinha sido aplicada ao magistrado em julho passado e é utilizada pelo governo norte-americano para punir estrangeiros. A decisão […]