STJ terá sessões virtuais para julgar recursos contra resultado da triagem de processos – – –
STJ afasta tentativa de homicídio de homem armado e contido por familiares antes de chegar à vítima – – –
Honorários não podem ser habilitados na falência sem verba expressamente fixada – – –
PSol do RJ apela ao TSE para que pedido de Garotinho seja desconsiderado – – –
Em BH, Igreja da Lagoinha e pastor são condenados por discurso de ódio contra mulheres – – –
Marinho diz que “Senado não vai mais se omitir” sobre crimes de responsabilidade de magistrados – – –
Comprador de ar-condicionado será indenizado após site sumir com o dinheiro – – –
TJSP mantém condenação de mulher que se apropriou do rebanho da irmã – – –
Ministro Alexandre de Moraes autoriza progressão de regime para “Débora do Batom” – – –
STJ decide que violação de patente gera dano moral presumido – – –

Tag: homotransfobia

TJSP mantém indenização de R$ 100 mil por discurso homotransfóbico em culto

Da redação A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 6ª Vara Cível de Santo André que responsabilizou uma igreja e dois líderes religiosos por discursos discriminatórios contra a população LGBTQIA+ proferidos em cultos transmitidos online. Durante a celebração, foram feitas falas que associaram pessoas LGBTQIA+ ao […]

Edson Fachin assume presidência do STF após década de decisões marcantes

A foto mostra o ministro Edson Fachin, do STF, em sessão plenária.

Da redação O ministro Edson Fachin assume na próxima segunda-feira (29) a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), substituindo Luís Roberto Barroso em cerimônia marcada para às 16h com participação de diversas autoridades. Na vice-presidência, tomará posse o ministro Alexandre de Moraes. Com perfil discreto e carreira sólida, Fachin chega ao comando da mais alta […]