STJ terá sessões virtuais para julgar recursos contra resultado da triagem de processos – – –
STJ afasta tentativa de homicídio de homem armado e contido por familiares antes de chegar à vítima – – –
Honorários não podem ser habilitados na falência sem verba expressamente fixada – – –
PSol do RJ apela ao TSE para que pedido de Garotinho seja desconsiderado – – –
Em BH, Igreja da Lagoinha e pastor são condenados por discurso de ódio contra mulheres – – –
Marinho diz que “Senado não vai mais se omitir” sobre crimes de responsabilidade de magistrados – – –
Comprador de ar-condicionado será indenizado após site sumir com o dinheiro – – –
TJSP mantém condenação de mulher que se apropriou do rebanho da irmã – – –
Ministro Alexandre de Moraes autoriza progressão de regime para “Débora do Batom” – – –
STJ decide que violação de patente gera dano moral presumido – – –

Portugal endurece política migratória e afeta brasileiros diretamente

Charge em que um homem vestido com a camisa estampáda com a bandeira de Portugal empurra um negro brasileiro

O Parlamento português aprovou nesta quarta-feira (16) um pacote de medidas que endurece significativamente a política migratória do país, com impacto direto sobre brasileiros, que formam a maior comunidade estrangeira em Portugal. As novas regras, aprovadas em tempo recorde de apenas 16 dias úteis com apoio da coalizão de direita e do partido de extrema […]