Fake news e ataques nas redes se destacaram na reunião entre ministros do TSE e representantes dos presidenciáveis – – –
Senado pode votar nesta quarta-feira (14) PEC 6×1; calendário especial já tem assinaturas suficientes – – –
Fachin pede a diretor da PF que encaminhe todas as menções sobre ministros da Corte achadas nas investigações do caso Master – – –
Pejotização: Justiça reconhece vínculo de gerente em Goiás – – –
Justiça Federal cobra explicações sobre combate a incêndios no Amazonas – – –
TRF 1 anula sanções impostas ao ex-governador de Roraima Flamarion Portela – – –
STJ condena Chesf a indenizar moradores pela construção da barragem de Sobradinho décadas atrás – – –
Governo federal edita MP que determina às operadoras autenticação das chamadas feitas em suas redes – – –
Bicicletas e patinetes elétricos têm novas regras de circulação na capital paulista – – –
TSE determina retirada de post com pessoas drogadas no Chile como se fosse em ato de Lula – – –

Tag: imprescritibilidade de provas

STJ manda processo contra Jacques Wagner voltar à origem para avaliar provas

STJ determina que processo contra Jaques Wagner volte à origem

Por Hylda Cavalcanti O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso apresentado pelos advogados de defesa do senador Jaques Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, no âmbito de uma ação de improbidade proposta contra ele pelo Ministério Público daquele estado (MPBA). Os ministros determinaram que o processo volte à origem e seja avaliado levando-se […]