STF mantém suspensão de decisões do TJ-SP sobre o IPTU de Bragança Paulista – – –
CNJ decide que atualização de taxas cartoriais só pode acontecer por força de lei – – –
Apenada volta ao regime fechado após registrar 128 violações em 94 dias no semiaberto – – –
Nunes Marques diz que levará revisão criminal de Bolsonaro ao plenário do STF – – –
TJSP mantém condenação e aumenta pena de dono de bar que matou vizinha após reclamação de barulho – – –
Fabricante de próteses mamárias é condenada a indenizar paciente após recall internacional – – –
STF julga créditos de ICMS no PIS e na Cofins, depósitos judiciais, polícia penal, cargos comissionados e insalubridade – – –
CNJ e Banco Central apresentam propostas para dar mais segurança à cessão de precatórios – – –
TSE esclarece mensagem de “falta” para eleitores que votaram no 1º turno – – –
Paes tenta preservar votos de Garotinho antes de decisão do TSE nessa quinta-feira – – –

Militares negam participação em plano golpista durante interrogatórios no STF

Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal realiza nesta segunda-feira (28) os interrogatórios dos réus da Ação Penal 2696, que investiga o chamado Núcleo 3 da tentativa de golpe de Estado. Dez militares de alta patente, acusados de atacar o sistema eleitoral e articular ações para uma ruptura institucional, são ouvidos por videoconferência. Entre os […]