TSE começou a enviar alertas no e-título para orientar eleitores em todo o país – – –
Corregedor eleitoral requer dados a Facebook e Shopee sobre denúncia de collab em campanhas  – – –
Carla Zambelli pede ao STF salvo-conduto para vir ao Brasil, votar na mãe (candidata) e retornar à Itália – – –
TST mantém responsabilidade subsidiária de empresa por valores devidos a terceirizados  – – –
Trabalho com armazenamento de gás é suficiente para enquadrar atividade como perigosa, diz TST – – –
TST mantém decisão que considerou discriminatória demissão de funcionária com transtorno bipolar  – – –
O que está em jogo na suspeição contra Gonet no Conselho do MPF – – –
STF discute em audiência pública a responsabilidade de parlamentares sobre emendas – – –
JF determina que AGU documente a fundamentação para a representação de Janja – – –
Na ONU, Lula defende soberania, critica Conselho de Segurança e cobra fim do feminicídio – – –

Tag: julgamento suspenso

STF inicia julgamento da anistia por descumprimento de cotas raciais e de gênero em eleições anteriores a 2022

A foto mostra a mão de uma pessoa usando uma urna eletrônica.

Da Redação O Plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou nesta quarta-feira (11) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 7419, que contesta dispositivos da Emenda Constitucional 117/2022 — norma que perdoou partidos políticos por descumprimento das cotas mínimas de gênero e raça no financiamento eleitoral em eleições anteriores a 2022. O relator do caso, ministro […]

STF conclui fase de sustentações orais e suspende julgamento sobre marco temporal

Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade nesta quinta-feira (11) ao julgamento que discute a demarcação de terras indígenas no Brasil, mas voltou a suspender a sessão antes de iniciar a votação. Em pauta, quatro ações questionam a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023), norma que estabelece critérios para o […]

STF analisa constitucionalidade de benefícios fiscais concedidos a agrotóxicos

O ministro Edson Fachin, presidente do STF, convocou sessão extraordinária para julgar descriminalização do aborto.

Por Carolina Villela O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (16) o julgamento de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que questionam a concessão de benefícios fiscais a agrotóxicos no Brasil. As ações, relatadas pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, colocam em debate a redução de 60% nas alíquotas do Imposto sobre Circulação […]