Apenada volta ao regime fechado após registrar 128 violações em 94 dias no semiaberto – – –
Nunes Marques diz que levará revisão criminal de Bolsonaro ao plenário do STF – – –
TJSP mantém condenação e aumenta pena de dono de bar que matou vizinha após reclamação de barulho – – –
Fabricante de próteses mamárias é condenada a indenizar paciente após recall internacional – – –
STF julga créditos de ICMS no PIS e na Cofins, depósitos judiciais, polícia penal, cargos comissionados e insalubridade – – –
CNJ e Banco Central apresentam propostas para dar mais segurança à cessão de precatórios – – –
TSE esclarece mensagem de “falta” para eleitores que votaram no 1º turno – – –
Paes tenta preservar votos de Garotinho antes de decisão do TSE nessa quinta-feira – – –
TSE divide igualmente tempo de Lula e Flávio no horário eleitoral do 2º turno – – –
Após 90 dias e sem novo descumprimento, PGR libera caminho para visita de Flávio Bolsonaro ao pai – – –

Tag: jurisprudência nova

Divulgada íntegra das 40 novas teses jurídicas sobre Direito do Trabalho fixadas pelo TST

Divulgada íntegra das 40 novas teses jurídicas fixadas pelo TST

Por Hylda Cavalcanti O Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou a íntegra das 40 novas teses jurídicas fixadas durante uma das últimas sessões do primeiro semestre, realizada por meio do plenário virtual da Corte. Todas elas, consistem em reafirmação de jurisprudência sobre temas que já estão pacificados entre os órgãos julgadores do TST. As matérias […]