juuizado especial cível Archives

TJSP mantém condenação de mulher por 33 estelionatos contra ex-companheira – – –

Ações sobre FGTS só competem à Justiça trabalhista se sobre rescisão ou suspensão de contratos – – –

TJSP nega pedido de aluguel a homem afastado de imóvel por medida protetiva – – –

CNJ pune desembargadores do TRF4 que descumpriram ordens do Supremo em casos da lava jato – – –

Fachin participa da abertura do Jubileu do Bicentenário dos Cursos Jurídicos no Brasil – – –

Homem é condenado a pagar R$ 75 mil por beijar criança à força em caso de estupro de vulnerável – – –

TST reafirma direito de pais de crianças autistas a redução de jornada sem perda salarial – – –

Fachin defende transparência e prestação de contas do Judiciário em seminário da Folha – – –

STF autoriza busca e apreensão em inquérito sobre aplicações do IPREV/Maceió no Banco Master – – –

TJRJ volta atrás e manda indenizar lutador preso injustamente por quase seis anos – – –

Condomínio terá que indenizar moradora que sofreu acidente em elevador

Elevador em queda gera indenização de condômino

Turma Recursal confirma sentença que condenou condomínio por negligência na manutenção A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do DF manteve a condenação de um condomínio residencial da Octogonal ao pagamento de danos morais e materiais a uma moradora que sofreu queda ao entrar no elevador do edifício. O acidente, que ocorreu em 23 […]

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