lei estadual autoriza caça Archives

Ministro André Mendonça diz que TSE não atuará como ‘arbitro’ de acordo sobre quebra de sigilos – – –

Gilmar Mendes anula aposentadoria compulsória aplicada pelo CNJ a juiz de Roraima – – –

Floriano limita poder de Nunes Marques e leva disputa sobre canal de Lula ao Plenário do TSE – – –

STF valida mediação e conciliação em delegacias da Polícia Civil de São Paulo – – –

TCU aprova acordo para concessão da malha Nordeste da Ferrovia Transnordestina, com indenização por trechos inoperantes – – –

Diretora de presídio feminino no Rio é presa por desvio de 70 kg de alimentos – – –

TSE informa, em nota, que não determinará a retirada de nenhum canal de WhatsApp do ar – – –

Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV termina nesta sexta-feira (23) – – –

TRF3 e Mackenzie lançam plataforma para localizar intérpretes forenses – – –

Congressistas dos EUA querem reunião hoje com Meta para cobrar explicações sobre eleições no Brasil – – –

Lei que autoriza abate de javali em SC é questionada no STF

javali europeu: entidade contesta lei estadual de SC que permitiu a caça desses animais

O Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7808) contestando a Lei estadual 18.817/2023 de Santa Catarina, que autorizou o abate do javali-europeu como forma de controle populacional. A ação, distribuída ao ministro Nunes Marques, alega que a norma, sob pretexto de regulamentar […]

Tag: lei estadual autoriza caça

Lei que autoriza abate de javali em SC é questionada no STF