lei estadual autoriza caça Archives

Pauta do STF desta quarta-feira tem caso Buser, Funrural e porte de arma para guardas – – –

Flávio recua e confirma debate com Lula após dizer que não participaria – – –

Governo autoriza bloqueio de celulares em presídios sem ordem judicial específica – – –

TSE manda Messias apagar vídeo pró-Lula por omitir uso de inteligência artificial – – –

STJ considera abusiva perda de cobertura se sinistro não for avisado em 30 minutos – – –

Usucapião de domínio na internet: STJ suspende julgamento após pedido de vista – – –

TSE manda Nikolas e Flávio retirar vídeo com crianças e aponta desinformação eleitoral – – –

TSE decide que conteúdo ilícito em parte de propaganda leva à remoção de toda a peça publicitária – – –

IA da Meta favorece Flávio em testes e amplia controvérsia sobre igualdade eleitoral no TSE – – –

Fake news e ataques nas redes se destacaram na reunião entre ministros do TSE e representantes dos presidenciáveis – – –

Lei que autoriza abate de javali em SC é questionada no STF

javali europeu: entidade contesta lei estadual de SC que permitiu a caça desses animais

O Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7808) contestando a Lei estadual 18.817/2023 de Santa Catarina, que autorizou o abate do javali-europeu como forma de controle populacional. A ação, distribuída ao ministro Nunes Marques, alega que a norma, sob pretexto de regulamentar […]

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