Lei São Paulo Archives

PT pede ao TSE que dados liberados por Lula e Flávio sejam checados por órgãos oficiais – – –

Pesquisa Datafolha aponta 47% para Flávio e 46% para Lula; quando computados os votos válidos, cada um tem 50% – – –

Mendonça diz que não cabe ao TSE autorizar quebra de sigilo e que candidatos são livres para “abrir dados” – – –

STF fixa início do prazo de dez anos para devolução de PIS e Cofins na conta de luz – – –

Presidente do STF suspende licença de projeto de mineração ‘Volta Grande’, localizado em terras indígenas do PA – – –

Justiça condena Estado de SP a indenizar vítima de perseguição política e tortura por agentes locais na ditadura – – –

TSE determina que imagens de pessoas em propaganda eleitoral devem aparecer sempre borradas – – –

Corregedor eleitoral nega pedido de Flávio para suspender canais do governo – – –

STF mantém regras de organização da Polícia Penal de São Paulo – – –

Presidente do TSE dá 24 horas à Meta para apresentar relatório técnico sobre canal ‘Exército do Lula’ – – –

Moraes suspende exigências paulistanas para mototáxi por aplicativo

Mototáxis de vários Aplicativos estacionados.

Da redação O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender trechos de uma lei e de um decreto do Município de São Paulo que impunham condições para o exercício do transporte remunerado privado de passageiros em motocicletas por meio de aplicativos. A decisão foi dada na Arguição de Descumprimento […]

Tag: Lei São Paulo

Moraes suspende exigências paulistanas para mototáxi por aplicativo