Fake news e ataques nas redes se destacaram na reunião entre ministros do TSE e representantes dos presidenciáveis – – –
Senado pode votar nesta quarta-feira (14) PEC 6×1; calendário especial já tem assinaturas suficientes – – –
Fachin pede a diretor da PF que encaminhe todas as menções sobre ministros da Corte achadas nas investigações do caso Master – – –
Pejotização: Justiça reconhece vínculo de gerente em Goiás – – –
Justiça Federal cobra explicações sobre combate a incêndios no Amazonas – – –
TRF 1 anula sanções impostas ao ex-governador de Roraima Flamarion Portela – – –
STJ condena Chesf a indenizar moradores pela construção da barragem de Sobradinho décadas atrás – – –
Governo federal edita MP que determina às operadoras autenticação das chamadas feitas em suas redes – – –
Bicicletas e patinetes elétricos têm novas regras de circulação na capital paulista – – –
TSE determina retirada de post com pessoas drogadas no Chile como se fosse em ato de Lula – – –

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Leonardo de Campos Melo: Projeto de reforma do Código Civil – A história ensina que é preciso tempo e muita reflexão

Tenho lido muitos artigos doutrinários, editoriais de jornais de grande circulação e posts no LinkedIn com críticas, algumas bastante contundentes, ao projeto de reforma do Código Civil de 2002, em tramitação no Senado Federal desde 31.01.2025. Trata-se do PL 4/2025, de autoria do Senador Rodrigo Pacheco, resultado dos trabalhos de Comissão de Juristas presidida pelo […]