STJ reconhece dano moral coletivo por demora de 20 anos na titulação de território quilombola em Sergipe
Da Redação A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a demora excessiva do poder público na conclusão do processo de demarcação e titulação de terras da comunidade quilombola Catuabo, em Sergipe, configura dano moral coletivo. Por unanimidade, o colegiado entendeu que a omissão prolongada da União e do Instituto Nacional de […]
Justiça suspende despejo de quilombolas no Espírito Santo
Da Redação O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, suspendeu na terça-feira (16) o despejo de uma comunidade quilombola no Espírito Santo. A decisão foi tomada poucas horas antes da operação começar. O caso envolve uma área conhecida como Quilombo Itaúnas, onde vivem descendentes de escravos que ocupam tradicionalmente essas terras. […]
Justiça Federal anula reconhecimento de território quilombola no RS
Da Redação A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) proferiu uma decisão significativa ao anular o processo administrativo e a portaria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que reconheciam uma área no município de Restinga Seca como território quilombola remanescente. A sentença, publicada no dia 14 de junho pelo juiz Rafael […]