JF determina à AGU documente a fundamentação para a representação de Janja – – –
Na ONU, Lula defende soberania, critica Conselho de Segurança e cobra fim do feminicídio – – –
Vorcaro comprou R$ 451 milhões em precatórios e tentou usar créditos para quitar dívida com a Receita – – –
Mendonça reage a Moraes, fala em denunciação caluniosa e quer acesso a inquérito das fake news – – –
Deflagrada a ‘Operação Icarus’, para fiscalizar revenda de drogas no RJ, SP, MG e AL – – –
Fiscal confessa propina, delata esquema do ICMS e fica fora de denúncia em SP – – –
AGU pede ao STF formalização de perda do cargo do ministro Marco Buzzi, do STJ – – –
Vorcaro fechou contrato com escritório de mulher de desembargador da “turma” de Nunes Marques – – –
Flávio destinou emenda para projeto de miliciano do caso Marielle – – –
Alexandre de Moraes se declara impedido para relatar ação que menciona sua esposa – – –

AGU celebra acordo que regulariza dívida de R$ 18 milhões com ANS

Da Redação A Advocacia-Geral da União (AGU) firmou transação que regulariza integralmente dívida de R$ 18,2 milhões da operadora IBBCA Gestão com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O acordo encerra 99 execuções fiscais e marca nova estratégia para recuperação eficiente do crédito público no país. A negociação fundamenta-se na Lei nº 13.988/2020, regulamentada […]