Para TST pagamento de custas processuais via GRU é válido mesmo se não for no BB nem na Caixa – – –
Justiça de SP emite novo mandado de prisão contra homem considerado maior litigante do país – – –
Depois muito debate, pedido de vista feito por Flávio Dino suspende julgamento do STF – – –
Zanin, Alexandre e Gilmar votam para julgamento simultâneo de Moraes e Mendonça; Dino pede vista – – –
Depoimento de Vorcaro à PF é adiado para próxima semana após pedido de defesa – – –
Eleitor perde R$ 37 mil em golpe falso de regularização de título em Mato Grosso do Sul – – –
Justiça absolve homem acusado de violar medida protetiva por ausência de dolo – – –
Gilmar acusa Mendonça de usar caso Master para interferir na eleição – – –
STF: Ministros vão decidir sugestão de Dino para que Moraes e Mendonça sejam julgados juntos no dia 23 – – –
Sessão do STF tem bate-bocas entre Mendonça, Moraes e Gilmar Mendes – – –

AGU celebra acordo que regulariza dívida de R$ 18 milhões com ANS

Da Redação A Advocacia-Geral da União (AGU) firmou transação que regulariza integralmente dívida de R$ 18,2 milhões da operadora IBBCA Gestão com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O acordo encerra 99 execuções fiscais e marca nova estratégia para recuperação eficiente do crédito público no país. A negociação fundamenta-se na Lei nº 13.988/2020, regulamentada […]