Ministro André Mendonça diz que TSE não atuará como ‘arbitro’ de acordo sobre quebra de sigilos – – –
Gilmar Mendes anula aposentadoria compulsória aplicada pelo CNJ a juiz de Roraima – – –
Floriano limita poder de Nunes Marques e leva disputa sobre canal de Lula ao Plenário do TSE – – –
STF valida mediação e conciliação em delegacias da Polícia Civil de São Paulo – – –
TCU aprova acordo para concessão da malha Nordeste da Ferrovia Transnordestina, com indenização por trechos inoperantes – – –
Diretora de presídio feminino no Rio é presa por desvio de 70 kg de alimentos – – –
TSE informa, em nota, que não determinará a retirada de nenhum canal de WhatsApp do ar – – –
Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV termina nesta sexta-feira (23) – – –
TRF3 e Mackenzie lançam plataforma para localizar intérpretes forenses – – –
Congressistas dos EUA querem reunião hoje com Meta para cobrar explicações sobre eleições no Brasil – – –

Política do CNJ extingue 10 milhões de processos fiscais e revoluciona atuação de advogados

Da Rrdação A Política Judiciária de Eficiência das Execuções Fiscais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu uma transformação sem precedentes no cenário jurídico brasileiro. Em menos de dois anos, entre outubro de 2023 e abril de 2025, foram extintos 10,7 milhões de processos de execução fiscal, representando uma redução de 26,4% no acervo nacional. […]