sem retroatividade Archives

Flávio recua e confirma debate com Lula após dizer que não participaria – – –

Governo autoriza bloqueio de celulares em presídios sem ordem judicial específica – – –

TSE manda Messias apagar vídeo pró-Lula por omitir uso de inteligência artificial – – –

STJ considera abusiva perda de cobertura se sinistro não for avisado em 30 minutos – – –

Usucapião de domínio na internet: STJ suspende julgamento após pedido de vista – – –

TSE manda Nikolas e Flávio retirar vídeo com crianças e aponta desinformação eleitoral – – –

TSE decide que conteúdo ilícito em parte de propaganda leva à remoção de toda a peça publicitária – – –

IA da Meta favorece Flávio em testes e amplia controvérsia sobre igualdade eleitoral no TSE – – –

Fake news e ataques nas redes se destacaram na reunião entre ministros do TSE e representantes dos presidenciáveis – – –

Senado pode votar nesta quarta-feira (14) PEC 6×1; calendário especial já tem assinaturas suficientes – – –

Moraes esclarece que decisão do IOF não é retroativa

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta sexta-feira (18), que a decisão que validou o decreto do governo que aumenta as alíquotas do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) não vale para o período em que a eficácia da medida estava suspensa. A medida foi proferida na (ADC) 96, que trata […]

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Moraes esclarece que decisão do IOF não é retroativa