sem retroatividade Archives

Ministro André Mendonça diz que TSE não atuará como ‘arbitro’ de acordo sobre quebra de sigilos – – –

Gilmar Mendes anula aposentadoria compulsória aplicada pelo CNJ a juiz de Roraima – – –

Floriano limita poder de Nunes Marques e leva disputa sobre canal de Lula ao Plenário do TSE – – –

STF valida mediação e conciliação em delegacias da Polícia Civil de São Paulo – – –

TCU aprova acordo para concessão da malha Nordeste da Ferrovia Transnordestina, com indenização por trechos inoperantes – – –

Diretora de presídio feminino no Rio é presa por desvio de 70 kg de alimentos – – –

TSE informa, em nota, que não determinará a retirada de nenhum canal de WhatsApp do ar – – –

Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV termina nesta sexta-feira (23) – – –

TRF3 e Mackenzie lançam plataforma para localizar intérpretes forenses – – –

Congressistas dos EUA querem reunião hoje com Meta para cobrar explicações sobre eleições no Brasil – – –

Moraes esclarece que decisão do IOF não é retroativa

Por Carolina Villela O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta sexta-feira (18), que a decisão que validou o decreto do governo que aumenta as alíquotas do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) não vale para o período em que a eficácia da medida estava suspensa. A medida foi proferida na (ADC) 96, que trata […]

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