TST mantém responsabilidade de Cubatão por FGTS de técnica terceirizada
Da redação A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a responsabilidade subsidiária do Município de Cubatão, no litoral de São Paulo, pelo pagamento de valores de FGTS devidos a uma técnica de radiologia que prestou serviços na gestão de um hospital municipal. A decisão confirma que o poder público deve arcar com […]
Fabricante de refrigerantes em Recife terá multa se atrasar pagamento de demitidos
Da Redação Empresa do setor de bebidas de Pernambuco foi condenada pelo TST a pagar R$ 1 mil por cada rescisão quitada fora do prazo Uma fabricante de refrigerantes de Recife terá de pagar multa de R$ 1 mil para cada ex-funcionário que não receber as verbas rescisórias dentro do prazo de dez dias previsto […]
STF mantém vínculo empregatício entre pastor e Igreja Universal do Reino de Deus
Da Redação A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou decisão trabalhista que reconheceu relação de emprego entre religioso de Itapevi e entidade religiosa. Colegiado rejeitou recurso da igreja por considerar necessário reexaminar provas já analisadas pela Justiça do Trabalho. Por maioria de votos, os ministros da Segunda Turma mantiveram o reconhecimento do vínculo empregatício […]