STJ define regras para relevância no recurso especial – – –
STF mantém subteto salarial de auditores fiscais estaduais – – –
CNJ: 44 órgãos atingem 100% no Ranking da Transparência – – –
HJur recebe nesta terça-feira (25) presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo Filho – – –
TRF3 mantém apreensão de esmeraldas na operação La Casa de Papel – – –
STJ admite vítima como interessada em PAD de assédio – – –
Justiça Federal condena homem por homofobia no Facebook – – –
TRF1 tira guarda de papagaio famoso em redes sociais – – –
TJSP mantém doação responsável de gatos em excesso – – –
Denúncias no Pardal triplicam nas Eleições 2026, diz TSE – – –

TSE livra prefeito, vice e vereadores de cassação e diz que desvio de recursos para cotas é possível em “casos excepcionais”

Ministro André Mendonça, do STF

Por Hylda Cavalcanti O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) para adotar uma posição, no mínimo polêmica. A Corte confirmou os mandatos do prefeito do município de Barroquinha, naquele estado, Jaime Veras Silva Filho, e da vice-prefeita, Carmem Lúcia de Sousa Veras, além de três vereadores e dois […]