STJ define regras para relevância no recurso especial – – –
STF mantém subteto salarial de auditores fiscais estaduais – – –
CNJ: 44 órgãos atingem 100% no Ranking da Transparência – – –
HJur recebe nesta terça-feira (25) presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo Filho – – –
TRF3 mantém apreensão de esmeraldas na operação La Casa de Papel – – –
STJ admite vítima como interessada em PAD de assédio – – –
Justiça Federal condena homem por homofobia no Facebook – – –
TRF1 tira guarda de papagaio famoso em redes sociais – – –
TJSP mantém doação responsável de gatos em excesso – – –
Denúncias no Pardal triplicam nas Eleições 2026, diz TSE – – –

Tag: Votação CCJ da Câmara dos Deputados

Câmara acelera votação da PEC que acaba com a escala 6×1

Da Redação O relator da proposta que extingue a escala de trabalho 6×1, deputado Paulo Azi (União-BA), afirmou ao Correio Braziliense nesta segunda-feira (20) que acredita na aprovação da matéria “sem maiores dificuldades”. A declaração foi feita em meio à movimentação do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para acelerar a tramitação da Proposta de […]