STJ define regras para relevância no recurso especial – – –
STF mantém subteto salarial de auditores fiscais estaduais – – –
CNJ: 44 órgãos atingem 100% no Ranking da Transparência – – –
HJur recebe nesta terça-feira (25) presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo Filho – – –
TRF3 mantém apreensão de esmeraldas na operação La Casa de Papel – – –
STJ admite vítima como interessada em PAD de assédio – – –
Justiça Federal condena homem por homofobia no Facebook – – –
TRF1 tira guarda de papagaio famoso em redes sociais – – –
TJSP mantém doação responsável de gatos em excesso – – –
Denúncias no Pardal triplicam nas Eleições 2026, diz TSE – – –

Eleições 2026: Justiça Eleitoral começa a convocar mesárias e mesários

Da Redação A partir de terça-feira (7), a Justiça Eleitoral inicia o processo de convocação de mesárias e mesários que atuarão nas Eleições 2026, com nomeações válidas até 28 de agosto. Os convocados receberão carta de convocação com informações sobre a função, local e data do treinamento, além de poder acessar detalhes pelo app e-Título. […]

Com voto de Cármen Lúcia, STF rejeita por unanimidade recurso de Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu de forma unânime rejeitar os embargos de declaração apresentados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão mantém a condenação do ex-mandatário a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado. O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte […]

Voto de Fux no julgamento de Bolsonaro gera perplexidade na esquerda e elogios da direita

O ministro Luis Fux durante sessão de julgamento da primeira Turma do STF

O voto do ministro Luiz Fux durante julgamento da trama golpista no Supremo Tribunal Federal provocou reações polarizadas entre espectro político brasileiro. Enquanto representantes da esquerda manifestaram perplexidade e indignação com posicionamento do magistrado, setores da direita elogiaram decisão considerada favorável ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) declarou estar “perplexo” com voto […]

Conheça as razões de Fux no voto que questiona independência judicial e é contra medidas cautelares a Bolsonaro

Os ministro Lux Fux e Alexandre de Moraes

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, apresentou voto divergente questionando a independência judicial da Corte ao votar contra as medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Em fundamentação de 17 pontos, Fux argumentou que as restrições são desproporcionais e carecem de demonstração concreta dos requisitos legais necessários. O ministro defendeu que questões econômicas […]