Por Carolina Villela
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (30), o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para fossem incluídas na ação penal (AP) 2668 que investiga a tentativa de golpe de Estado, informações prestadas pelo tenente-coronel Mauro Cid no (Inq) 5005. A defesa solicitou que os documentos fossem anexados ao processo com ciência à Procuradoria-Geral da República antes da apresentação das alegações finais.
Defesa de Bolsonaro alega essencialidade dos documentos
A defesa do ex-presidente argumentou que a inclusão dos documentos relacionados ao depoimento de Mauro Cid era essencial para o processo, por terem relação direta com os fatos apurados na investigação sobre tentativa de golpe de Estado. O pedido buscava incorporar informações que, segundo a defesa, poderiam influenciar na análise do caso pela Suprema Corte.
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, firmou acordo de colaboração premiada com a Polícia Federal e relevou detalhes da suposta trama golpista.
Moraes rejeita pedido e adverte contra tumulto processual
Ao indeferir o pedido da defesa de Bolsonaro, Alexandre de Moraes afirmou que já ressaltou “inúmeras vezes que não será admitido tumulto processual e pedidos que pretendam procrastinar o processo”.
O relator reforçou que o curso da ação penal seguirá normalmente, e que a Corte analisará as questões trazidas no momento processual adequado.
Na última sexta-feira (27), Moraes encerrou a fase de instrução processual e abriu prazo para as partes envolvidas na ação penal apresentarem as alegações finais.
STF agenda audiências de testemunhas do Núcleo 2 da trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes marcou depoimentos de testemunhas da ação penal (AP) 2693, que investiga o Núcleo 2 por tentativa de golpe de Estado. As audiências serão por videoconferência entre 14 e 21 de julho, envolvendo seis réus acusados de elaborar a “minuta do golpe”. O grupo também é investigado por monitorar o próprio ministro Alexandre de Moraes e articular ações com a Polícia Rodoviária Federal.
Os denunciados respondem por tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa armada. Foram indicadas 118 testemunhas para os depoimentos no STF.