Da redação
Após um acordo com a advocacia-Geral da União (AGU) a empresa LinkedIn Brasil excluiu perfis falsos que utilizavam indevidamente o nome e a imagem da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A plataforma deve banir não apenas as contas fraudulentas já identificadas, mas também qualquer outra com o mesmo tipo de irregularidade.
Custas judiciais
O acordo estabelece ainda que eventuais custas processuais serão custeadas pela plataforma, enquanto cada parte arcará com seus próprios honorários advocatícios. Além disso, ambas as partes renunciaram expressamente ao direito de recorrer ou ajuizar qualquer nova demanda relacionada aos mesmos fatos, garantindo uma solução definitiva para o litígio.
Solução consensual
A estratégia adotada pela Procuradoria Regional Federal da 2ª Região (PRF2), em defesa da autarquia, incluiu a construção de uma solução consensual, que priorizasse não só a proteção dos interesses jurídicos da instituição, mas também a preservação de sua imagem pública.
Além disso, o LinkedIn assumiu o compromisso de não permitir que esses perfis retornem à rede social, garantindo assim a proteção da imagem institucional da UFRJ no ambiente digital.
Prevenção de fraudes
A sentença homologou integralmente os termos do acordo, conferindo força de decisão definitiva ao compromisso firmado entre as partes. A procuradora federal responsável pelo caso, Rita Zampa, ressaltou a importância do acordo.
“É muito significativo porque não só garante a remoção dos perfis falsos já existentes, como estabelece um compromisso da plataforma na prevenção de futuras fraudes. A atuação da AGU reforça nosso papel de proteger juridicamente as instituições públicas e assegurar que sua identidade seja respeitada também no ambiente digital”, afirmou.
